ACOUNTIA PARTICIPA EM SEMINÁRIO NA ÁFRICA DO SUL SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO

20 de Abril de 2017

o passado dia 24 de Março, a Acountia marcou presença no Wanderers Club em III, em Joanesburgo, num seminário organizado pela South African Portuguese Chamber of Commerce (SAP-CC), sobre a dupla tributação e troca de informações fiscais entre Portugal e África do Sul.

A SAPCC consciente da falta de informação sobre a dupla tributação e a troca de informações fiscais entre Portugal e África do Sul decidiu realizar este seminário para a comunidade portuguesa residente neste país, com o objectivo de os esclarecer nesta matéria.

Este seminário contou com a presença Pedro Santos, fundador do grupo Onebiz e Mário Ferreira, um dos representante da Acountia em África do Sul.

Segundo Pedro Santos, “este tipo de acções faz todo o sentido para que possamos ver esclarecidas todas as dúvidas relativas à dupla tributação, o conhecimento dos acordos bilaterais celebrados por Portugal na área da cooperação económica constitui um instrumento de apoio vital à decisão, quer na implementação de novos negócios, quer para o desenvolvimento dos já existentes.”

Já Mário Ferreira, responsável da Acountia no mercado Sul-africano evidencia que a “dupla tributação constitui um obstáculo às relações comerciais e à livre movimentação de bens, serviços, pessoas e capital. A necessidade de o eliminar torna-se ainda mais decisiva, no actual contexto económico e internacional dominado pelas novas tecnologias, pela internet e pela globalização. Ao regular o direito dos países envolvidos tributarem determinada realidade, é possível evitar a transferência de rendimentos e capitais com propósitos meramente fiscais e fortalecer os laços (económicos e outros) entre os países em questão.”

Durante o seminário a Acountia expôs de uma forma esclarecedora os acordos existentes entre os dois países para evitar a dupla tributação, com o objectivo de que estes instrumentos celebrados contribuam para o incremento das trocas comerciais entre os mesmos, e para uma mais justa repartição das respectivas competências fiscais.

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